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Produtores de sementes debatem sobre o Sistema de Gestão da Fiscalização (SIGEF) em evento - 14/08/2013

A palestra de abertura do II Encontro de Produtores de Sementes do RS e Treinamento de Responsáveis Técnicos teve como tema o SIGEF (Sistema de Gestão da Fiscalização). Trata-se de um sistema informatizado de recebimento e análise das inscrições de campos de produção de sementes que está sendo adotado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Lançado em fevereiro deste ano, o SIGEF está sendo utilizado para a homologação de campos de produção de sementes de cultivares cadastradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) a partir da safra 2013/2013.
O Fiscal Federal Agropecuário Glauco Bertoldo explicou que o sistema tem abrangência nacional e pode ser operado pelas empresas sementeiras através dos seus responsáveis técnicos e demais colaboradores. Ele esclareceu que a legislação de sementes, bem como os prazos para inscrições de campos, não foram alterados.
Os objetivos da implantação do SIGEF, segundo o palestrante, são a desburocratizar e agilizar o processo, já que o programa eliminará a tramitação de papéis. Além disso, o programa permite o armazenamento de dados de forma confiável e a valorização dos responsáveis técnicos.
Bertoldo disse que o tempo médio geral para a análise é de 5 dias, e afirmou que houve ganho de tempo em relação ao processo com papel. De acordo com o fiscal, 9 mil campos já foram homologados no novo sistema.
Os próximos passos, de acordo com o palestrante, são a inclusão da declaração de sementes para uso próprio, a inscrição de produção de mudas, dados sobre produção e beneficiamento, além de aplicativos para tablets. Além disso, está em estudo, segundo Bertoldo, a integração com sistemas já existentes (como o da Fundação Pró-Sementes), a inclusão de obtentores (para autorização de licenciamento) e de certificadores.
O SIGEF pode ser acessado através do link http://sistemasweb.agricultura.gov.br/.
O II Encontro de Produtores de Sementes do RS e Treinamento de Responsáveis Técnicos aconteceu de 7 a 9 de agosto de 2013 em Santana do Livramento. Foi promovido pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), através do SEFIA/RS (Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas/Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul) e CSM/RS (Comissão de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul), com o Apoio da APASSUL (Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul) e da Fundação Pró-Sementes de Apoio à Pesquisa. O evento teve o apoio da ABRASEM (Associação Brasileira de Sementes e Mudas) e da SAA (Seed American Association), bem como das entidades que constituem a CSM/RS: APASSUL, SULPASTO, FUNDAÇÃO PRÓ-SEMENTES, FARSUL, EMATER, FUNDACEP (CCGL Tec), IRGA, FEARROZ, MAPA (SEFIA e LANAGRO/RS), CREA/RS, SARGS, FECOAGRO, FEPAGRO, EMBRAPA, UFPel, UFRGS e UPF.

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