Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul

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ABRASEM discute novo estatuto com produtores de sementes do RS - 21/05/2014

Com o desafio de auxiliar o setor a se reestruturar, a ABRASEM (Associação Brasileira de Sementes e Mudas) colocou em vigor um novo estatuto. “Este novo modelo foi amplamente discutido pelo colegiado que compõe o sistema”, disse o presidente do conselho de administração da ABRASEM, Narciso Barison Neto. Ele esteve na sede da APASSUL (Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul), acompanhado do presidente executivo, José Américo Pierre Rodrigues, no dia 15 de maio de 2014.

A finalidade do encontro foi discutir as mudanças com os produtores de sementes do RS, já que a APASSUL foi a única entidade associada a ABRASEM que se pronunciou a respeito, sugerindo alterações.

De acordo com o novo estatuto, o conselho administrativo passa a ser formado por 10 membros, sendo 7 representantes de associações de produtores de sementes e 3 representantes de empresas obtentoras. O objetivo é trazer toda a cadeia para discutir temas do interesse do setor dentro da ABRASEM, tendo como base as associações estaduais. Outra novidade é a possibilidade de associação direta de empresas e fundações de pesquisa.

Na ocasião, o presidente executivo apresentou os comitês permanentes, que devem se tornar fóruns isentos e sérios sobre diversos temas de interesse do setor. Alguns deles já estão atuando, como, por exemplo, o comitê de propriedade intelectual, que está agindo no sentido de combater a pirataria de sementes. Além disso, assuntos como a restrição da semente para uso próprio e a Lei de Proteção de Cultivares também estão tendo espaço nas discussões da ABRASEM.

Outra preocupação da diretoria do sistema é com a qualificação profissional dos colaboradores. “Queremos manter uma equipe que conheça o setor e suas peculiaridades”, afirmou Rodrigues.

Durante o encontro, os presentes levantaram alguns questionamentos sobre o novo estatuto, especialmente no que se refere à formação do conselho administrativo e às atribuições do presidente executivo. Os temas foram esclarecidos pelos representantes da ABRASEM e as sugestões foram consideradas.

Atendendo a uma demanda da APASSUL e entendendo que se trata de um pleito nacional, a ABRASEM comprometeu-se a estudar a possibilidade de entrar com uma ação civil pública para suspender a taxa de inscrições de campos de produção de sementes arrecadada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“A ABRASEM existe para ser o grande fórum da semente; por isso, a participação de todos os envolvidos é muito importante”, concluiu Narciso Barison Neto. O presidente do conselho de administração ressaltou, ainda, a importância da semente no sistema produtivo. “A valorização deste insumo no cenário agrícola é extraordinária”, finalizou.

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