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Portaria n° 3- Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de Trigo de Sequeiro - 06/03/2013

PORTARIA Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo> de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2012/2013, conforme anexo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 370, de 6 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2012.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
NERI GELLER
ANEXO


1. NOTA TÉCNICA
Nas regiões tradicionais de cultivo comercial de trigo, os maiores riscos de perda de produção estão relacionados com o excesso de chuva na colheita, temperaturas elevadas e deficiência hídrica.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo do trigo de sequeiro, em condições de baixo risco climático no Estado.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmica e hídrica. A análise hídrica se baseou em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis: precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclo da cultura e fase fenológicas, coeficiente de cultura (Kc) e reserva útil de água dos solos.
Para caracterização da oferta hídrica foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação entre evapotranspiração real (ETr) e evapotranspiração máxima da cultura (ETm). Foram calculados os valores médios do ISNA, na fase de floração e enchimento de grãos, para cada período de semeadura.
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas, observadas as regiões de adaptação 1 e 2 (IN nº 3, de 14/10/2008 - da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U de 15/10/2008), a saber:
Grupo I (n < 130 dias); Grupo II (130 dias < n < 140 dias); e
Grupo III (n >140 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação ponto de colheita.
Foram considerados os seguintes fatores de risco:
- deficiência hídrica ao longo do ciclo;
- excesso de chuva no período de colheita (considerado como crítico o intervalo entre o estádio de maturação fisiológica e 15 dias após);
- a ocorrência de geada no período de espigamento (considerado como crítico o período de 10 dias antes da antese e 5 dias após esse estádio).
Considerou-se apto para o cultivo do trigo se sequeiro, em condições de baixo risco climático, o município que apresentou valor de ISNA igual ou maior que 0,55 e risco de ocorrência de geada e de excesso de chuva no período de colheita inferior a 20% em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de trigo de sequeiro no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
-áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.



3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo> de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2012/2013, conforme anexo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 370, de 6 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2012.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
NERI GELLER
ANEXO


1. NOTA TÉCNICA
Nas regiões tradicionais de cultivo comercial de trigo, os maiores riscos de perda de produção estão relacionados com o excesso de chuva na colheita, temperaturas elevadas e deficiência hídrica.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo do trigo de sequeiro, em condições de baixo risco climático no Estado.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmica e hídrica. A análise hídrica se baseou em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis: precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclo da cultura e fase fenológicas, coeficiente de cultura (Kc) e reserva útil de água dos solos.
Para caracterização da oferta hídrica foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação entre evapotranspiração real (ETr) e evapotranspiração máxima da cultura (ETm). Foram calculados os valores médios do ISNA, na fase de floração e enchimento de grãos, para cada período de semeadura.
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas, observadas as regiões de adaptação 1 e 2 (IN nº 3, de 14/10/2008 - da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U de 15/10/2008), a saber:
Grupo I (n < 130 dias); Grupo II (130 dias < n < 140 dias); e
Grupo III (n >140 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação ponto de colheita.
Foram considerados os seguintes fatores de risco:
- deficiência hídrica ao longo do ciclo;
- excesso de chuva no período de colheita (considerado como crítico o intervalo entre o estádio de maturação fisiológica e 15 dias após);
- a ocorrência de geada no período de espigamento (considerado como crítico o período de 10 dias antes da antese e 5 dias após esse estádio).
Considerou-se apto para o cultivo do trigo se sequeiro, em condições de baixo risco climático, o município que apresentou valor de ISNA igual ou maior que 0,55 e risco de ocorrência de geada e de excesso de chuva no período de colheita inferior a 20% em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de trigo de sequeiro no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
-áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.



3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos 

10 

11 

12 

Datas 

1º 

10 

11 

20 

21 

31 

1º 

10 

11 

20 

21 
a
28   

1º 

10 

11 

20 

21 

31 

1º 

10 

11 

20 

21 

30 

Meses 

Janeiro   

Fevereiro 

Março   

Abril   


Períodos 

13 

14 

15 

16 

17 

18 

19 

20 

21 

22 

23 

24 

Datas 

1º 

10 

11 

20 

21 

31 

1º 

10 

11 

20 

21 

30 

1º 

10 

11 

20 

21 

31 

1º 

10 

11 

20 

21 

31 

Meses 

Maio   

Junho   

Julho   

Agosto   


Períodos 

25 

26 

27 

28 

29 

30 

31 

32 

33 

34 

35 

36 

Datas 

1º 
a
10   

11 

20 

21 

30 

1º 

10 

11 

20 

21 

31 

1º 

10 

11 

20 

21 

30 

1º 

10 

11 

20&nbp;

21 

31 

Meses 

Setembro 

Outubro   

Novembro 

Dezembro 


4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
Região 1
BIOTRIGO GENÉTICA: FPS Nitron, TBIO Alvorada, TBIO Seleto e TBIO Tibagi.
COODETEC: CD 105, CD 111, CD 113, CD 114, CD 117, CD 119, CD 120 e CD 123.
EMBRAPA: BRS 208, BRS 331, BRS Guamirim e BRS Louro.
OR MELHORAMENTO DE SEMENTES: Ametista.
OR/BIOTRIGO: MARFIM e SUPERA.
Região 2
BIOTRIGO GENÉTICA: FPS Nitron, TBIO Alvorada, TBIO Seleto e TBIO Tibagi.
CCGL: TEC VIGORE.
COODETEC: CD 105, CD 111, CD 113, CD 114, CD 117, CD 119, CD 120 e CD 123.
EMBRAPA: BR 18 Terena, BRS 208, BRS 331, BRS Guamirim e BRS Louro.
OR MELHORAMENTO DE SEMENTES: Ametista.
OR/BIOTRIGO: MARFIM e SUPERA.
GRUPO II
Região 1
BIOTRIGO GENÉTICA: TBIO Iguaçu, TBIO Itaipu, TBIO Mestre, TBIO Pioneiro 2010 e TBIO Sinuelo CCGL: FUNDACEP Horizonte, FUNDACEP 300, FUNDACEP 47, FUNDACEP 50, FUNDACEP 51, FUNDACEP 52, FUNDACEP Cristalino, FUNDACEP Raízes, TEC TRIUNFO e TEC VIGORE.
COODETEC: CD 115, CD 121, CD 122, CD 124 e CD 1550.
EMBRAPA: BRS 179, BRS 296, BRS 327, BRS 328, BRS 374, BRS Guabiju e BRS Parrudo.
FEPAGRO: FEPAGRO 15.
OR MELHORAMENTO DE SEMENTES: Jadeíte 11.
OR/BIOTRIGO: ABALONE, Campeiro, MIRANTE, ONIX, QUARTZO e SAFIRA.
Região 2
BIOTRIGO GENÉTICA: TBIO Iguaçu, TBIO Itaipiu, TBIO Mestre, TBIO Pioneiro 2010 e TBIO Sinuelo.
CCGL: FUNDACEP Horizonte, FUNDACEP 300, FUNDACEP 47, FUNDACEP 50, FUNDACEP 51, FUNDACEP 52, FUNDACEP Cristalino, FUNDACEP Raízes e TEC TRIUNFO.
COODETEC: CD 115, CD 121, CD 122, CD 124 e CD 1550.
EMBRAPA: BRS 179, BRS 296, BRS 327, BRS 328, BRS 374, BRS Guabiju e BRS Parrudo.
FEPAGRO: FEPAGRO 15.
OR MELHORAMENTO DE SEMENTES: Jadeíte 11 e Topázio.
OR/BIOTRIGO: ABALONE, Campeiro, MIRANTE, ONIX, QUARTZO e SAFIRA.
GRUPO III
Região 1
CCGL: FUNDACEP Bravo, FUNDACEP Campo Real, e FUNDACEP Nova Era.
EMBRAPA: BRS Tarumã e BRS Umbu.
FEPAGRO: RS1 - FENIX.
JAF COMERC. DE CEREAIS E REP.: JF 90.
Região 2
CCGL: FUNDACEP Bravo, FUNDACEP Campo Real, e FUNDACEP Nova Era.
EMBRAPA: BRS Tarumã e BRS Umbu.
FEPAGRO: RS1 - FENIX.
JAF COMERC. DE CEREAIS E REP.: JF 90.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
TABELAS
D.O.U., 28/02/2013 - Seção 1

Rua Apassul, 10, Bairro São Geraldo
Passo Fundo - Rio Grande do Sul - CEP 99025-130
Fone: (54) 3314-1799 / Fax: (54) 3314-6123
apassul@apassul.com.br